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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

nocividades e os impactos ultrapassam a figura do criador. Conclui-se que a tutela das criações do mundo
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59

Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro

que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da figura do empresário
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39

Abandono afetivo não gera dano moral

residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Condenação pelo crime de peculato. Ausência de notificação prévia (art. 514 e seguintes do CPP). Nulidade relativa. Argüição da nulidade após trânsito em julgado da condenação.

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:55

Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.

Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40

Socialmente: A violência no Brasil

"cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:56

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

se gostar ou não da figura excêntrica de Elon Musk, o fato de a venda do Twiter ter trazido à tona a
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

frequentemente em meio ao trânsito, seja na figura de pedestre ou condutor, e muitas vezes não é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29

Ação Penal. Furto. Autoria. Prova segura.

Réu que tenta furtar fios de cobre e que somente não obtém sucesso devido à explosão que o feriu.
Array Publicado em 2016-11-11T17:33:21+00:00

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 4526

nocividades e os impactos ultrapassam a figura do criador. Conclui-se que a tutela das criações do mundo

O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura

que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária

pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da figura do empresário

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)

Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.

"cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso

não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"

privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro

se gostar ou não da figura excêntrica de Elon Musk, o fato de a venda do Twiter ter trazido à tona a

frequentemente em meio ao trânsito, seja na figura de pedestre ou condutor, e muitas vezes não é

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma

vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos

Réu que tenta furtar fios de cobre e que somente não obtém sucesso devido à explosão que o feriu.

O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na

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